MÁRIO MOACIR PORTO

 

Nasceu em João Pessoa (PB), no dia 3 de janeiro de 1912, e faleceu em 20 de novembro de 1997, aos 85 anos. Filho de José Domingos Porto e Nautília Domingos Porto, foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife (PE). Jurista, desembargador, professor fundador da primeira cadeira de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba, tendo tomado posse em 19 de junho de 1961, foi também diretor da Faculdade de Direito da Paraíba (PB) e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte (OABRN), de 1º de fevereiro de 1983 a 31 janeiro de 1985. Dá nome ao Fórum Cível de João Pessoa e a uma escola estadual no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal. Mário Moacir Porto foi o primeiro sucessor e segundo ocupante da cadeira 20 Período na ANRL: de 1979 a 1997 (dezoito anos)

 

Presidência de Onofre Lopes

Eleição: 15/5/1979

Posse: 29/1/1981

Presidência de Onofre Lopes Discurso de posse: Mário Moacir Porto Discurso de saudação: Nilo Pereira

OBRAS PÚBLICADAS

1958 1958 Sursum Corda! 1966 1966 Ação de responsabilidade civil e outros estudos

1980 1980 Estética do direito

1981 1981 Discurso de posse do acadêmico Mário Moacir Porto na ANRL

1991 Discursos publicados pelo RN/Econômico 1991 (2. ed. plaquete)

1987 1987 José Américo, o romancista (plaquete)

1991 1991 Conferência pronunciada na sessão solene comemorativa do transcurso do primeiro centenário da instalação do TJ-PB

1996 1996 Carta ao deputado Frederico Rosado

FONTE – LIVRO MEMÓRIA ACADÊMICA, DE LEIDE CÂMARA