Nasceu em João Pessoa (PB), no dia 3 de janeiro de 1912, e
faleceu em 20 de novembro de 1997, aos 85 anos. Filho de José Domingos Porto e
Nautília Domingos Porto, foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do
Recife (PE). Jurista, desembargador, professor fundador da primeira cadeira de
direito civil da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba, tendo tomado
posse em 19 de junho de 1961, foi também diretor da Faculdade de Direito da
Paraíba (PB) e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do
Norte (OABRN), de 1º de fevereiro de 1983 a 31 janeiro de 1985. Dá nome ao
Fórum Cível de João Pessoa e a uma escola estadual no bairro Dix-Sept Rosado,
em Natal. Mário Moacir Porto foi o primeiro sucessor e segundo ocupante da
cadeira 20 Período na ANRL: de 1979 a 1997 (dezoito anos)
Presidência de Onofre Lopes
Eleição: 15/5/1979
Posse: 29/1/1981
Presidência de Onofre Lopes Discurso de posse: Mário Moacir
Porto Discurso de saudação: Nilo Pereira
OBRAS
PÚBLICADAS
1958 1958 Sursum Corda! 1966 1966 Ação de responsabilidade
civil e outros estudos
1980 1980 Estética do direito
1981 1981 Discurso de posse do acadêmico Mário Moacir Porto
na ANRL
1991 Discursos publicados pelo RN/Econômico 1991 (2. ed.
plaquete)
1987 1987 José Américo, o romancista (plaquete)
1991 1991 Conferência pronunciada na sessão solene
comemorativa do transcurso do primeiro centenário da instalação do TJ-PB
1996 1996 Carta ao deputado Frederico Rosado
FONTE – LIVRO MEMÓRIA ACADÊMICA, DE
LEIDE CÂMARA
